Curiosité Québécois: “Impostos no Québec”

Hoje vamos falar um pouquinho sobre um dos temas mais questionados por todas aquelas pessoas que possuem vontade de imigrar para o Québec. Como funcionam os impostos no Québec?

A título de informação, é importante frisar que, apesar da semelhança com a forma de cobrança dos impostos no Brasil, no Québec a taxação é revertida para os cidadãos e eles conseguem ver, claramente, um retorno em todo investimento feito, pois passam a usufruir de infraestrutura nas cidades e serviços públicos de qualidade.

Aos que irão imigrar ao Québec é importante saber que eles deverão pagar impostos tanto a província quanto ao governo federal, já que ambos utilizam meios distintos de arrecadação. Os meios são os impostos de renda e os impostos sobre produtos e serviços.

Imposto de Renda

O primeiro imposto, de renda, é retido diretamente na fonte. Ou seja, o contratante é quem faz os cálculos sobre o salário bruto e faz o desconto para o pagamento do salário líquido a cada 15 dias (na maioria das vezes). As taxas são variáveis de acordo com o salário. Quanto menor o salário, menor a taxa a ser paga ou o inverso.

Taxas de impostos para o ano 2018.

Rendimentos tributáveis Taxa
43 055 $ ou menos 15 %
Acima de 43 055 $, mas que não ultrapasse 86 105 $ 20 %
Acima de 86 105 $, mas que não ultrapasse 104 765 $ 24 %
Acima de 104 765 $ 25,75 %
(https://www.revenuquebec.ca/fr/citoyens/declaration-de-revenus/produire-votre-declaration-de-revenus/taux-dimposition/)

O desconto do imposto é feito em cima do salário bruto do contribuinte e, além dele, existem as taxas para a participação à aposentadoria (Cotisations au régime de retraite du Québec), o seguro desemprego (Assurance-emploi) e o seguro parental (Régime québécois d’assurance parentale). Esse dinheiro descontado de cada um dos trabalhadores do Québec que permite ao estado garantir seguro-desemprego, aposentadoria pública, licenças maternidade e paternidade, seguro saúde e de medicamento, entre outros benefícios à população.

Todo cidadão do Québec deverá fazer duas declarações de imposto de renda, sendo uma para o governo provincial e outra para o governo federal.
O trabalhador é obrigado a declarar seus rendimentos anuais, porém também pode solicitar isenções fiscais como, por exemplo, comprovando gastos extras com saúde e educação ou até mesmo investimentos no REER (Régime enregistré d’épargne-retraite). Tal qual no Brasil, após análise das autoridades, os contribuintes poderão receber restituição ou terem de pagar mais impostos.

Os profissionais independentes também fazem duas declarações anuais de imposto de renda. Mas recolhem tributos de maneira diferente. Como não têm imposto retido na fonte, eles têm de pagar impostos antecipados aos governos provincial e federal.

Imposto sobre produtos e/ou serviços (taxe)

Essa é a maneira mais corriqueira de se pagar imposto no Québec e, para nós brasileiros, um tanto quanto incomum.

Vou dar um exemplo:

Quando entramos em uma loja no Brasil e escolhemos um produto X, na sua etiqueta já está o preço final daquele produto, com todas as taxas e impostos já incluídos no seu valor final. O que acaba maquiando o valor real do produto para o cidadão. Então, seguindo o exemplo, se eu entro em uma loja para comprar uma camisa que custa R$ 100,00 (cem reais), nesse valor já estão incluídos todos os impostos que pagamos.

No Québec isso não acontece. Exemplo:

Quanto entramos em uma loja no Québec e escolhemos uma camisa com o valor de 20$CAD (vinte dólares), isso quer dizer que ali é o valor real do produto, sem impostos. Devemos, então, calcular os impostos que devemos pagar naquele produto para ter o preço final dele.
O que torna mais fácil de entendermos o quanto pagamos por cada produto e quais são as taxas que pagaremos para termos aquele produto.

P.s.: Quando vermos algum produto com 50% de desconto. O desconto será dado no valor real do produto, se ele custa 20 dólares, passará a custar 10 dólares. Só após o desconto as taxas serão cobradas.

No Québec são dois tributos que pagaremos, são eles o TPS (taxa federal) e o TVQ (taxa provincial).
Hoje, a taxa paga pelo TPS é de 5% e a taxa paga pelo TVQ é de 9,975%, ou seja, aproximadamente 15 % de taxa em cima do valor real do produto.

Alguns itens são isentos dessas taxas, por exemplo:
Alimentos básicos: cereais, frutas, legumes, carnes, aves, peixes, ovos, pão e laticínios, Alimentos para bebê, Bebidas em latas ou garrafas, Pacotes de 6 ou mais porções individuais tortas, bolos e doces, Pote de mínimo 500 ml ou 500 g (sorvete), Porções de 600 ml ou mais de: suco de fruta com 25% de suco natural, suco de legume e água sem gás, Medicamentos prescritos em receitas médicas.

Todas as taxas citadas acima são as que estão em vigência no ano de 2018. Elas podem sofrer alterações, portanto, fique sempre atento e mantenha sempre atualizada a sua pesquisa e o seu planejamento para quando imigrarem estarem cientes de todos os dados da maneira mais correta possível.
Chegar ao Québec preparado para o cotidiano é de fundamental importância para uma adaptação mais tranquila.

À bientôt!